Contrato de Locação de Salão para Festas
Os signatários deste instrumento, de um lado.....................cpf / cnpj..................... e, de outro........................ ..... .nacionalidade, .............., estado civil................... com rg sob o nº................. e cpf sob o nº....................., domiciliado(a) e residente na Rua.........................., tem justo e contratado na melhor forma de direito, o seguinte, que mutuamente aceitam e outorgam, como segue:
Cláusula 1ª – O(a) primeiro(a) nomeado(a), aqui chamado(a) “locador(a)”, sendo proprietário(a) do imóvel localizado na ..........................., loca-o ao(a) segundo(a) contratante, aqui chamado(a) “locatário(a) ”, mediante as cláusulas e condições:
Objeto da Locação: Salão para Festa (aniversario, casamento, etc.).
Cláusula 2ª – A locação se efetuará, no dia ...................., no período das, 00:h00 às 00h00 horas, para exercer sua atividade festiva; e, no dia seguinte, o(a) “locatário(a)” compromete-se a devolução do salão, com a entrega das chaves e o imóvel completamente limpo, nas condições que o encontrou.
Parágrafo Único – Fica vedado o seu empréstimo total ou parcialmente, para terceiros, alheios à locação, ou para uso não contratado.
Forma de Pagamento
Cláusula 3ª – Pelo uso do salão, o(a) locatário(a) pagara o aluguel de R$-........................................ (...............................................), em moeda corrente nacional, cujo valor será pago antecipadamente; deixando ainda a título de caução, a quantia de R$-....................(.......................................), para cobrir, danos eventuais, verificado com a vistoria no local. Estando em ordem o salão, a devolução da caução se procederá no 5º(quinto) dia útil, após a entrega das chaves.
§ - único – Caso o(a) locatário(a) por qualquer circunstância não utilize o salão no dia contratado, perderá o direito aos valores pagos e contratado, considerando-se tal fato, como desistência e, ou quebra de compromisso.
Do Uso e Cuidados
Cláusula 4ª – Responderá o(a) locatário(a), no curso da locação por qualquer penalidade que incorra como intimações a pagamento de impostos de ordem pública que porventura derivarem da sua atividade.
Parágrafo 1º - Fica estabelecido ainda que o(a) locatário(a) seguirá rigorosamente as Leis Municipais, como intensidade do som (lei do silêncio), horário contratado na cláusula 2ª(segunda); permanência de menores; uso de bebidas; cumprindo ainda a política da boa vizinhança, não incomodando terceiros, na proximidade da locação.
Parágrafo 2º - Incidentes de qualquer natureza, decorrentes da festa (atividade), dentro ou fora do recinto, será de única e exclusiva responsabilidade do(a) locatário(a).
Da Devolução
Cláusula 5ª – O salão está sendo entregue em perfeitas condições de uso, com suas instalações; compreendendo: pintura, torneiras, aparelhos sanitários, portas, fechaduras, cadeados, completamente em ordem e, assim deverá ser entregue, na desocupação, inclusive com a limpeza da cozinha, pateo e banheiros. O lixo deverá ser acoplado em sacos e retirado do salão. Tudo reparado pelo locatário(a).
Parágrafo 1º - Não será permitida, propaganda ou qualquer espécie de cartaz, nas paredes, mesmo: pregada; colada; ou em adesivos, comprometendo a pintura.
Parágrafo 2º - Fica autorizada a locadora, ou representante, a qualquer momento, mesmo durante o evento, a vistoriar o imóvel e instalações, levando do que apurar ao conhecimento do locatário(a) para os procedimentos cabíveis.
Parágrafo 3º - Em caso de não atendimento ao contratado, responderá o(a) segundo(a) contratante, pela negligência ou dano causado, em penalidade no valor da caução, ou se superior, pelas notas e recibos que o(a) locador(a) apresentar o que desde já fica autorizado.
Parágrafo 4º - Na demora ou entrega das chaves ao dia convencionado, responderá ainda o(a) locatário(a), pelo aluguel e demais despesas que daí derivarem pelo seu uso ou tempo de entrega, como água, luz, etc.
E, por estarem as partes, assim justas e contratadas, assinam o presente instrumento em 3(três) vias de igual teor, juntamente, com testemunhas, na forma da lei.
São Paulo,
Locadora________________________________
Locatário(a)______________________________
Testemunhas:
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